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Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Leia atentamente este documento, o qual contém os Termos e Condições que regulam o acesso, a navegação e a utilização do sítio Web https://www. Strohm-TEKA.com (a seguir referido como o “Sítio Web”).

O acesso, a navegação e a utilização deste Sítio Web implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos contidos nos presentes “Termos e Condições” (a seguir referidos como os “T&C”), que terão a mesma validade e eficácia do que qualquer acordo escrito e assinado.

A observância e o cumprimento dos mesmos serão obrigatórios para qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Sítio Web, seja como utilizador registado (a seguir referido como o “Utilizador”, ou coletivamente como “Utilizadores”) ou como visitante. Se não está de acordo com os termos estabelecidos, não aceda, não navegue nem utilize o sítio Web.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

  • Titular: TEKA SANITARY SYSTEMS S.A. (a seguir referida como a TSS”).
  • NIF: A07005473
  • Sede social: Calle Conquistador 2, 07350 Binissalem, ESPANHA
  • Telefone de contacto: +34 608515419
  • E-mail: strohmsupport@strohm-teka.com

2. FIM

Os presentes T&C regulam o acesso, a navegação e a utilização do presente Sítio Web, informando os Utilizadores do Sítio Web dos seus direitos e obrigações em relação aos conteúdos incluídos no mesmo, dos logótipos e marcas utilizados e de quaisquer responsabilidades que possam resultar da utilização do serviço.

Não obstante o referido anteriormente, a TSS reserva-se o direito de alterar a apresentação, a configuração e o conteúdo do Sítio Web, assim como as condições necessárias ao acesso e/ou à utilização.

As alterações dos T&C serão publicadas na secção T&C do Sítio Web ou através de uma comunicação enviada aos Utilizadores. O acesso e a utilização dos conteúdos do Sítio Web após a entrada em vigor das alterações pressupõem a aceitação das mesmas.

3. ACESSO E REGISTO

O acesso aos conteúdos do Sítio Web é gratuito.

A TSS não pode, em caso algum, ser considerada responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores nos formulários, pelo que cada Utilizador será o único responsável por eventuais consequências, erros ou falhas que possam surgir devido à fraca qualidade dos dados.

Hiperligações para outros sítios Web

Se o Sítio Web exibir hiperligações para outros sítios Web através de botões, hiperligações, faixas, conteúdos incorporados, etc., a TSS informa por este meio os Utilizadores de que os mesmos são geridos diretamente por terceiros. A TSS não tem autoridade nem dispõe de meios humanos e técnicos para ter conhecimento prévio e/ou controlar e/ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos e serviços fornecidos por outras plataformas que possam ser acedidas através da Plataforma.

Por conseguinte, a TSS não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer aspetos relativos a um sítio Web acedido através da Plataforma, tais como, sem limitação, o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, a qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias hiperligações e/ou quaisquer conteúdos.

Em todo o caso, o estabelecimento de qualquer hiperligação a partir do Sítio Web para qualquer outro sítio Web não implicará a existência de algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a TSS e o proprietário do dito sítio Web de terceiros.

Hiperligações noutros sítios Web para o Sítio Web.

A TSS não autoriza o estabelecimento de uma hiperligação para o Sítio Web a partir de qualquer sítio Web que contenha quaisquer materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos ou que, de uma maneira geral, constituam uma violação da lei, moral e ordem pública ou das normas sociais geralmente aceites.

A TSS não tem autoridade nem dispõe de meios humanos e técnicos para ter conhecimento prévio e/ou controlar e/ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos e serviços fornecidos por outras plataformas que possam ser acedidas através da Plataforma. A TSS não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer aspetos relativos a um sítio Web acedido através da Plataforma, tais como, sem limitação, o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, a qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias hiperligações e/ou quaisquer conteúdos.

Qualquer pessoa singular ou coletiva que tencione estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de hiperligação, a partir do seu sítio Web para este Sítio Web, ficará sujeita às seguintes condições:

  • A reprodução total ou parcial de quaisquer recursos ou conteúdos do Sítio Web da TSS é proibida.
  • As hiperligações avançadas para páginas do Sítio Web e dos seus recursos e a criação de um ambiente de limite ou browser sobre as mesmas são proibidas.
  • Os terceiros não devem declarar ou dar a entender que a TSS supervisionou ou assumiu quaisquer conteúdos ou serviços oferecidos ou promovidos no sítio Web associado.
  • O sítio Web associado não deverá conter quaisquer marcas, nomes comerciais, insígnias, denominações, logótipos, slogans ou outros sinais distintivos pertencentes à TSS.
  • O sítio Web associado não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários às normas sociais geralmente aceites ou à ordem pública ou que constituam uma violação de quaisquer direitos de terceiros.

5. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

É proibido o acesso ou a utilização do sítio Web para fins ilícitos ou não autorizados, com ou sem propósitos económicos, sendo o Utilizador o único responsável por quaisquer consequências daí decorrentes. Em particular, mas não exclusivamente, os Utilizadores não podem:

  1. Utilizar o Sítio Web de qualquer forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos de funcionamento do mesmo ou de um terminal de terceiros.
  2. Utilizar o Sítio Web para transmitir, instalar ou publicar quaisquer vírus, software maligno ou outros programas ou ficheiros nocivos.
  3. Utilizar o Sítio Web para transmitir materiais com fins publicitários ou promocionais, incluindo spam, correio em massa ou equivalente.
  4. Utilizar o Sítio Web de uma forma que constitua uma violação dos direitos da TSS ou de quaisquer terceiros.
  5. Utilizar o Sítio Web para transmitir ou publicar quaisquer materiais difamatórios, ofensivos, racistas, vulgares, degradantes, pornográficos, obscenos ou ameaçadores que possam ser ofensivos para qualquer pessoa.
  6. Utilizar o Sítio Web ilegalmente ou de forma contrária à boa-fé, moral e ordem pública.
  7. Aceder e interagir com o Sítio Web através de uma identidade falsa, substituir terceiros, utilizar um perfil de terceiros ou realizar qualquer outra ação que possa causar confusão relativamente à identidade da origem da mensagem.
  8. Aceder sem autorização a qualquer secção do Sítio Web, a outros sistemas ou redes ligadas ao Sítio Web, a um servidor da TSS ou a serviços oferecidos através do Sítio Web, através de pirataria ou falsificação, extração de palavras-passes ou qualquer outra via ilícita.
  9. Violar ou tentar violar medidas de segurança ou autenticação do Sítio Web ou de qualquer outro sítio Web ligado ao mesmo, assim como medidas de segurança ou proteção inerentes ao Sítio Web.
  10. Realizar qualquer ação que possa causar uma saturação desproporcionada ou desnecessária da infraestrutura do Sítio Web ou dos serviços de rede da TSS, assim como de qualquer sistema ou rede ligada ao Sítio Web.

O incumprimento de qualquer obrigação referida anteriormente resultará na adoção de quaisquer ações legais correspondentes por parte da TSS. Em particular, algumas das ações referidas anteriormente estão classificadas como infrações legais no Código Penal espanhol, pelo que a TSS comunicará às autoridades competentes qualquer ação que viole a lei.

6. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS.

A TSS não garante: (i) a continuidade dos conteúdos do Sítio Web; (ii) a ausência de erros nestes conteúdos; (iii) a ausência de vírus ou outros itens prejudiciais no Sítio Web ou no servidor de fornecimento; (iv) a invulnerabilidade do Sítio Web ou a impossibilidade de violar quaisquer medidas de segurança para proteção do mesmo; (v) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos do Sítio Web; e (vi) quaisquer danos causados, ao Utilizador ou a terceiros, por qualquer pessoa que viole as condições, regras e instruções estabelecidas pela TSS. Como tal, a TSS não pode ser considerada responsável por quaisquer consequências adversas ou indesejáveis que possam surgir a este respeito.

No entanto, a TSS declara que tomou todas as medidas necessárias, ao seu alcance e de acordo com o estado da tecnologia, para garantir o bom funcionamento do Sítio Web e reduzir ao mínimo quaisquer erros, quer do ponto de vista técnico e de conteúdos, quer para evitar a existência e transmissão de vírus e software maligno aos sistemas dos Utilizadores.

Em todo o caso, a TSS reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, tanto temporária como permanentemente, o acesso, a navegação, o carregamento e/ou a transferência de conteúdos ou a utilização dos serviços do Sítio Web, com ou sem aviso prévio.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O design e os programas de software, assim como os logótipos, marcas e outros sinais distintivos e/ou outros elementos (por exemplo: textos, imagens, bases de dados, conteúdos multimédia, sons, etc.) que são utilizados e/ou que aparecem no Sítio Web pertencem à TSS ou foram incluídos no Sítio Web com a autorização dos respetivos proprietários e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes. O Utilizador compromete-se a respeitar estes direitos de propriedade intelectual e industrial.

O acesso aos conteúdos e serviços do Sítio Web por parte do Utilizador não implica, em caso algum, qualquer tipo de renúncia, transmissão ou transferência total ou parcial destes direitos, nem concede qualquer direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos ou sinais distintivos sujeitos à propriedade industrial e intelectual, sem a autorização prévia e expressa concedida especificamente para este efeito por parte da TSS ou dos titulares terceiros dos direitos.

A reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos do Sítio Web para fins comerciais, em qualquer suporte ou por qualquer meio técnico, sem a autorização da TSS são expressamente proibidas.

8. SUSPENSÃO DO SÍTIO WEB

A TSS reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, tanto temporária como permanentemente, o acesso, a navegação, a utilização, o alojamento e/ou a transferência de conteúdos e/ou a utilização dos serviços do Sítio Web.

9. ASPETOS GERAIS

Os cabeçalhos das diferentes cláusulas são meramente informativos e não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação destes T&C. Além disso, a TSS pode alterar os presentes termos e condições, total ou parcialmente, informando de qualquer alteração dos mesmos na secção onde os ditos T&C são apresentados aos Utilizadores.

Estes T&C permanecerão em vigor desde o momento da publicação até à respetiva alteração, total ou parcial. A partir desse momento entrarão em vigor os T&C alterados.

Do mesmo modo, a TSS poderá cancelar, suspender ou interromper, em qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos do Sítio Web.

No caso de qualquer disposição destes T&C ser declarada inválida, total ou parcialmente, por qualquer tribunal ou autoridade competente, a dita nulidade não afetará a validade das restantes disposições incluídas.

O não exercício ou aplicação, por parte da TSS, de quaisquer direitos ou disposições contidos nos presentes T&C não constituirá uma renúncia aos mesmos.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes T&C estarão sujeitos ao direito espanhol.